TERMOS DE USO APLICATIVO MAGNETRON
LEIA COM ATENÇÃO ESTES
TERMOS DE USO. SE VOCÊ NÃO CONCORDAR COM QUALQUER CONDIÇÃO NÃO ACESSE O
APLICATIVO. AO ACESSAR, VOCÊ RECONHECE A INTEGRIDADE DESTES TERMOS DE USO E
CONCORDA QUE SE VINCULOU INTEGRALMENTE ÀS SUAS CONDIÇÕES DE FORMA LIVRE E
ESPONTÂNEA. ESTES TERMOS DE USO APLICAM-SE A TODOS OS USUÁRIOS DO APLICATIVO E
SEUS SERVIÇOS, INCLUINDO AQUELES QUE TAMBÉM CONTRIBUEM PARA O CONTEÚDO DO
APLICATIVO.
1.Introdução.
Estes Termos de Uso estabelecem os direitos e
obrigações entre o Usuário e a MAGNETRON INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
COMPONENTES LTDA., proprietária e titular do
aplicativo Magnetron, disponível para download nas lojas virtuais AppStore e na
Google Play. O aplicativo Magnetron é um serviço interativo oferecido pela MAGNETRON
para divulgação dos produtos e serviços. O download do aplicativo sujeita o
Usuário à aceitação expressa e irrestrita, bem como ao cumprimento integral
destes Termos de Uso.
2.Download e Utilização do aplicativo.
Mediante a aceitação livre e espontânea destes Termos
de Uso, a MAGNETRON fornece ao Usuário o acesso ao aplicativo, de forma
não-exclusiva, intransferível e revogável, a qualquer tempo, contanto que tal
acesso não viole qualquer lei ou os presentes Termos. O Usuário poderá utilizar
este aplicativo apenas para finalidades lícitas, especificamente para o
conhecimento da Marca e dos produtos da Marca. A MAGNETRON não autoriza
qualquer outro tipo de uso do aplicativo e do conteúdo, seja em benefício
próprio ou de terceiros, seja cópia privada ou distribuição de seus conteúdos,
exceto se prévia e expressamente autorizado pela MAGNETRON. A utilização
do aplicativo de forma ilícita ou de má-fé sujeita o Usuário ao bloqueio de seu
acesso, a qualquer tempo e sem qualquer aviso, a exclusivo critério da MAGNETRON.
3. Cadastro.
Para fazer uso do aplicativo Magnetron, o Usuário
deve realizar o download em uma das lojas virtuais em que ele foi publicado. Na
tela de cadastro, o Usuário deve preencher seus dados para criação de seu
login. Os dados de cadastro solicitados são: Nome, E-mail, Número de Celular,
Senha e Perfil. O Usuário poderá ser solicitado pela MAGNETRON, a
qualquer tempo, a completar seu cadastro com novos dados solicitados pela MAGNETRON.
4. Faixa etária.
O Usuário declara que possui 18 (dezoito) anos de
idade ou mais para utilização deste aplicativo. Os responsáveis legais dos
menores de 18 anos ou incapazes respondem pelos atos dos seus representados ou
tutelados.
A MAGNETRON não realizará qualquer verificação
das informações fornecidas pelo Usuário, inclusive com relação à sua capacidade
civil ou maioridade. No entanto, caso a MAGNETRON tome conhecimento, por
qualquer meio, de que o Usuário esteja utilizando o aplicativo em violação à
restrição da faixa etária acima referida, a MAGNETRON se reserva o
direito de interromper imediata e definitivamente o acesso deste Usuário, sem
prévia notificação, com a consequente perda do acesso ao aplicativo para o
Usuário.
5. Regras e Conduta do Usuário.
O Usuário concorda em não utilizar o aplicativo para qualquer propósito que seja proibido pelos presentes Termos de Uso. O Usuário é responsável por toda a sua atividade relacionada ao aplicativo. Ao utilizar o aplicativo, o Usuário concorda em se abster de (a) fazer-se passar por outra pessoa; (b) cadastrar-se usando dados de terceiro; (c) fraudar, trapacear ou enganar a MAGNETRON e outros Usuários ou obter qualquer tipo de vantagem, para si ou terceiros; (d) enviar falsos relatórios e notificações à MAGNETRON sobre uso indevido do aplicativo; (e) iniciar atividades comerciais, tais como, mas não se limitando a promoção e publicidade de produtos e serviços, esquemas financeiros ou correntes; (f) depreciar ou prejudicar a MAGNETRON e seus meios de comunicação, incluindo, mas não se limitando ao aplicativo; (g) violar estes Termos de Uso e qualquer outra regra divulgada pela MAGNETRON, bem como qualquer legislação aplicável; (h) disseminar ou tentar enviar vírus de computador, incluindo, mas não se limitando a, cavalos de tróia, worms, keyboard loggers, bombas relógio, spywares, adwares, cancelbots ou qualquer outro código ou programa invasivo ou malicioso; (i) disseminar ou tentar enviar spams ou qualquer outro material que possa modificar, interromper ou interferir no funcionamento, operação ou manutenção do aplicativo, ou prejudicar o uso e qualidade oferecida aos Usuários; (j) fazer engenharia reversa, decompilação, modificação nos códigos fonte e objeto do software do aplicativo, ou tentar fazê-lo; (k) enviar ou tentar disseminar materiais que passivamente ou ativamente coletam informações, como gifs, web bugs, cookies e spywares, entre outros; (l) usar, desenvolver ou lançar sistemas automáticos que possam acessar o aplicativo, como spiders, robots, scrapers ou leitores offline; (m) remover, esconder ou prejudicar qualquer nota, banner ou publicidade do aplicativo; (n) utilizar ferramentas ou proxy anônimo com a finalidade de tornar seu usuário anônimo; (o) interferir ou quebrar qualquer sistema de segurança do aplicativo, especialmente aqueles com a finalidade de limitar e controlar o acesso e uso do aplicativo, e seus respectivos conteúdos; (p) vender ou revender quaisquer funcionalidades aplicáveis aplicativo e seu conteúdo; (q) realizar trapaças no aplicativo, contrárias à finalidade a que se propõe.
6. Conteúdo.
A MAGNETRON se reserva o direito de remover e
apagar o conteúdo do aplicativo, no todo ou em parte, a qualquer tempo, sem
justificativa ou notificação prévia. A MAGNETRON poderá editar, limitar
o acesso dos Usuários, criar áreas de acesso exclusivo, alterar, remover ou
reformatar o aplicativo, sem notificação prévia e a seu critério. O Usuário se
compromete a não divulgar, produzir, armazenar, transmitir conteúdo do aplicativo
ou incentivar o acesso a conteúdo que: (i) inclua comentários ofensivos
relacionados a gênero, origem, raça, orientação sexual, religiosa ou forma
física; (ii) inclua material ou linguagem obscena, indecente, pornográfica ou
com conteúdo de cunho sexual ou de pedofilia; (iii) difame, ridicularize,
ameace, assedie, abuse ou intimide qualquer pessoa; (iv) seja atentatório à
moral ou aos bons costumes; (v) promova ou incite à violência; (vi) tenha cunho
comercial; (vii) viole, direitos pessoais, contratuais, ou de propriedade
intelectual de terceiros; (viii) revele informações pessoais e confidenciais de
terceiros que já não tenham sido publicadas por eles; (ix) viole as leis e
normas aplicáveis; ou (x) infrinja estes Termos de Uso. Ainda, o Usuário não
poderá usar o aplicativo para obter ou divulgar informações pessoais, inclusive
endereços na Internet, sobre os usuários do site. A MAGNETRON ressalta
que tal aplicativo tem propósito meramente recreativo e não se trata de um
serviço para controle de agenda e prazos, não se responsabilizando, portanto,
pela falha em qualquer sistema de envio de alerta ou aviso.
7. Propriedade Intelectual.
O aplicativo, assim como todos os elementos que o
compõe, são de propriedade da MAGNETRON e são protegidos pela lei contra
utilização não autorizada. O Usuário não adquire quaisquer direitos ao utilizar
o aplicativo, assim como ao baixar ou enviar qualquer conteúdo ao aplicativo,
tais como, mas não limitados a fotos, vídeos e descrições de produtos. O
Usuário se compromete a não copiar, redistribuir, publicar ou de qualquer
maneira explorar o Conteúdo do aplicativo, exceto quando prévia e expressamente
autorizado pela MAGNETRON. Estes Termos de Uso não conferem ao Usuário,
a qualquer título, qualquer tipo de licença ou qualquer outro direito de
qualquer natureza para a utilização da Marca, software, patente, outras marcas,
desenho industrial, nome comercial, nome de domínio, direito autoral ou outro
tipo de propriedade intelectual da MAGNETRON.
8. Interrupção e Bloqueio do aplicativo.
A MAGNETRON se reserva o direito permanente e
unilateral de acessar, preservar, divulgar, remover ou bloquear o acesso ao
aplicativo sem prévia notificação e sem que isso lhe dê qualquer direito à
indenização, em especial visando (a) cumprir qualquer lei, regulamentação, ou
ordem judicial ou administrativa, conforme aplicável; (b) fazer cumprir estes
Termos de Uso, inclusive no que diz respeito à associação direta ou indireta do
aplicativo a conteúdo não autorizado; (c) detectar, impedir ou lidar com questões
de fraude, segurança ou técnicas; (d) atender aos pedidos de suporte do usuário
ou de terceiros lesados ou (e) proteger os direitos, a propriedade ou a
segurança da MAGNETRON, de seus usuários, parceiros, anunciantes ou do
público em geral. O acesso ao aplicativo também poderá ser interrompido, sem a
necessidade de qualquer notificação prévia, caso a MAGNETRON verifique a
necessidade de promover manutenção no aplicativo ou, ainda, por motivo de caso
fortuito ou força maior.
Caso a MAGNETRON tome conhecimento de qualquer prática ilegal ou abusiva, ou que viole estes Termos de Uso, praticada por qualquer Usuário, a MAGNETRON poderá cancelar, temporária ou definitivamente, o acesso desse Usuário ao aplicativo.
9. Limitação de responsabilidade.
A MAGNETRON NÃO TEM E NÃO TERÁ QUALQUER
RESPONSABILIDADE PELA EXCLUSÃO, ERRO DE ARMAZENAMENTO, INTERRUPÇÕES OU FALHA DE
TRANSMISSÃO OU ACESSO AO APLICATIVO. ALÉM DISSO, EVENTUALMENTE, A MAGNETRON
PODERÁ IMPOR LIMITES AO USO DO APLICATIVO. A MAGNETRON NÃO SE
RESPONSABILIZA POR REALIZAR ARMAZENAGEM E CÓPIAS DE SEGURANÇA (BACKUPS) DO
CONTEÚDO. O USUÁRIO CONCORDA EM ISENTAR A MAGNETRON, SUAS EMPRESAS CONTROLADAS OU COLIGADAS, BEM COMO SEUS
RESPECTIVOS ADMINISTRADORES, PREPOSTOS, FUNCIONÁRIOS E CONSULTORES DE QUAISQUER
RESPONSABILIDADES, DEMANDAS, AÇÕES JUDICIAIS, PEDIDOS OU SOLICITAÇÕES DE
TERCEIROS DECORRENTES DA SUA UTILIZAÇÃO DO APLICATIVO, DAS ASSOCIAÇÕES FEITAS
AO SEU CONTEÚDO OU DE CONFLITOS ENVOLVENDO OUTROS USUÁRIOS, INCLUINDO DESPESAS
PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.
Observada a limitação de
responsabilidade prevista nestes Termos de Uso, com a qual o Usuário concorda
ao aceitá-lo, a responsabilidade da MAGNETRON por outros atos ou fatos
causadores de danos limitar-se-ão aos danos diretos comprovadamente sofridos
pelo Usuário por ato ilícito da MAGNETRON. A MAGNETRON não poderá
ser responsabilizada por danos indiretos, lucros cessantes, perda de dados ou
de receitas decorrentes de falhas do aplicativo.
A MAGNETRON ou seus colaboradores não se
responsabilizam pelo conteúdo publicado pelos Usuários no aplicativo, quando em
interação, uma vez que o conteúdo é de autoria de terceiros e não traduz,
necessariamente, a opinião da MAGNETRON. A MAGNETRON ou seus
colaboradores não se responsabilizam por quaisquer danos causados ao conteúdo
publicado pelos Usuários, incluindo lucros cessantes, interrupção do conteúdo,
perda do conteúdo, incapacidade de usar o conteúdo ou direito de imagem.
Qualquer conteúdo que for transmitido, enviado ou publicado no aplicativo pelos Usuários será considerado não confidencial, e para qualquer violação aos direitos dos seus criadores não será de responsabilidade da MAGNETRON. Conteúdos indevidos e não condizentes com a finalidade do aplicativo poderão ser retirados imediatamente e sem notificação prévia pela MAGNETRON.
10. Inexistência de Vínculo empregatício.
O download e/ou a utilização do aplicativo, em
qualquer horário e frequência, não gerará qualquer vínculo de natureza
trabalhista ou previdenciária entre a MAGNETRON ou qualquer de suas
subsidiárias ou afiliadas e os Usuários do aplicativo.
11. Ferramentas Quiz e Tickets.
O Usuário poderá utilizar-se da ferramenta Quiz, no
modelo de perguntas e respostas, para testar o conhecimento dos vendedores de
produtos da Marca.
O Usuário poderá utilizar a ferramenta Tickets, que
funciona como uma linha direta de comunicação com a MAGNETRON, a fim de
fazer perguntas, tirar dúvidas, trocar mensagens e interagir com a Marca e seus
produtos.
12. Privacidade e Proteção de Dados
O aviso de privacidade da MAGNETRON explica o modo como tratamos seus dados pessoais e protegemos sua privacidade quando você usa o nosso aplicativo e acessa nosso site.
Coletamos dados pessoais para identificação dos usuários, gamificação e performance do aplicativo, bem como para envio de comunicações direcionadas ao perfil de cada usuário. Ao utilizar nossos serviços, o usuário concorda que poderemos utilizar esses dados de acordo com nossos avisos de privacidade: https://www.magnetron.com.br/politica-de-privacidade/
13. Disposições Gerais.
Este aplicativo é controlado e operado pela Magnetron.
Mais uma vez, o Usuário concorda que MAGNETRON
poderá alterar estes Termos de Uso e demais itens aqui referidos
unilateralmente, com simples aviso através do aplicativo. Cabe ao Usuário
visitar estes Termos de Uso de tempos em tempos e, se não concordar com alguma
disposição, deixar de usar o aplicativo.